Cadeias de Valor Sustentáveis

Semana de comemoração marca os 25 anos do manejo de pirarucu no Amazonas

Programação aconteceu no mês de junho em Manaus (AM) e incluiu encontros, reuniões e homenagens
Por Talita Oliveira | OPAN

Entre os dias 8 e 14 de junho, Manaus sediou uma semana intensa de eventos que marcaram os 25 anos da implementação do sistema de manejo sustentável de pirarucu no Amazonas. A programação contou com a participação de representantes de 50 organizações, entre associações comunitárias, organizações não governamentais e órgãos do governo estadual e federal para celebrar as mais de duas décadas de conquistas e discutir os desafios da atualidade.

Organizada pelo Coletivo do Pirarucu, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Mamirauá, com apoio do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os eventos contaram com a participação de mais de 130 pessoas ligadas a atividade de manejo do pirarucu de diversas áreas do estado. 

“O termo ‘manejo’ começou se referindo ao peixe. Mas logo se percebeu que tem muito mais a ver com as pessoas, seus conhecimentos, sua ancestralidade e sua relação com o local”, explicou Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá.

Encontro de Mulheres Manejadoras

Realizado nos dias 8 e 9 de junho, O Encontro de Mulheres Manejadoras de Pirarucu: Fortalecendo Identidades e Redes abriu a semana de atividades e reuniu mulheres manejadoras de nove territórios do estado para debater pautas de gênero ligadas à cadeia produtiva do pirarucu. 

Encontro foi fruto das discussões do ‘Grupo de Trabalho Gênero, Juventudes e Intersecções’ formado em 2023 pelo Coletivo do Pirarucu. Foto: Talita Oliveira/OPAN

“Tenho certeza de que as mulheres manejadoras têm um Coletivo que pode olhar para cada uma e ajudar no empoderamento para se criar um futuro que possa trazer valorização para o trabalho de todas nós, mulheres e jovens”, expressou Vânia da Silva de Souza, da Comunidade Japurá, região do Médio Purus, que participou do encontro.

11ª Reunião do Coletivo do Pirarucu

De forma regular, os representantes das diversas organizações que compõem o Coletivo do Pirarucu se reúnem para discutir temas pertinentes à atividade de manejo, como a comercialização, logística, políticas públicas, entre outros assuntos. O primeiro encontro deste ano aconteceu entre os dias 10 e 12 de junho, com o dobro de participantes em relação à reunião anterior, realizada em dezembro de 2023. 

“Em 2023, o Coletivo se fortaleceu muito com diferentes esferas do governo federal, fruto de uma agenda de incidência em Brasília. Essa aproximação se consolidou ainda mais nesta reunião e deve se traduzir em benefícios concretos para os manejadores e a cadeia de valor do pirarucu como um todo″, avalia Leonardo Kurihara, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN).

A programação da reunião abordou os informes das áreas de manejo, resultados do arranjo comercial Gosto da Amazônia, discussões sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de Políticas de Apoio a Comercialização e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

Seminário de Vigilância Comunitária e Fiscalização

A proteção dos territórios e lagos de manejo é considerada um dos maiores desafios da atividade, já que a maioria das comunidades manejadoras lidam diariamente com a pressão de invasões e de atividades ilegais nas áreas próximas. Em 2022, o Coletivo elaborou nota sistematizando denúncias trazidas por manejadores de diversas regiões do Amazonas, abordando como as práticas criminosas diversas se associam à pesca ilegal e agravam a situação de insegurança.

Pela importância do tema e urgência de ações efetivas, o Coletivo do Pirarucu organizou uma programação específica para discutir e planejar ações integradas com diferentes instâncias de governo. O Seminário de Vigilância Comunitária e Fiscalização nas Áreas de Manejo do Pirarucu no Amazonas aconteceu entre os dias 10 e 11 de junho, integrando a programação da 11ª Reunião do Coletivo.

Além dos debates e paineis, os participantes se dividiram em três Grupos de Trabalho (GTs) para discussões mais aprofundadas e elaboração de propostas de ações integradas. Os GTs de Vigilância comunitária, Fiscalização e Segurança contaram com a participação de representantes de órgãos federais, como o Ibama, o ICMBio e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e órgãos a nível estadual, como o  Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas. 

11a Reunião do Coletivo do Pirarucu e Seminário de Vigilância Comunitária e Fiscalização aconteceu entre os dias 10 e 14 de junho de 2024, em Manaus (AM). Foto: Talita Oliveira/OPAN

“O seminário alcançou um resultado muito maior do que o esperado. A expectativa era entender o contexto e iniciar reflexões, mas já saímos com excelentes encaminhamentos. É um assunto delicado, difícil, que mexe profundamente com a vida das pessoas”, avaliou Fernanda Alvarenga, consultora que integra o Coletivo e atuou na mediação do evento.

25 anos de Manejo do Pirarucu no Amazonas

No dia 2 de junho de 1999 foi assinada a primeira autorização para implementação do manejo sustentável de pirarucu no Amazonas, após anos de proibição total da pesca em razão do risco de extinção da espécie. O Instituto Mamirauá propôs o modelo, que foi aprovado pelo Ibama, implementado com sucesso na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e depois ampliado para outras regiões do estado.

Para celebrar a data e encerrar a semana de programação dedicada ao tema, o Ibama promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, um encontro com manejadores de diversas áreas do estado. Foram realizadas oficinas técnicas, debates sobre comercialização e experiências bem-sucedidas, além de sessões de tira-dúvidas e orientações oferecidas pelos servidores do Ibama/AM.

No encerramento do evento, o Ibama e o Instituto Mamirauá receberam uma homenagem em reconhecimento à importante contribuição das duas instituições, que são intrinsecamente ligadas à história do manejo do pirarucu. A convite da OPAN, organização que integra o Coletivo e promoveu a homenagem, a artista amazonense Lívia Rocha produziu duas obras exclusivas para presentear as instituições, com base em fotografias feitas pelo fotógrafo Adriano Gambarini durante as atividades de manejo do pirarucu.

Duas obras exclusivas assinadas pela artista amazonense Lívia Rocha, a partir de fotografias de Adriano Gambarini, foram oferecidas pela OPAN como homenagem ao Ibama e Instituto Mamirauá. Foto: Talita Oliveira/OPAN

“Hoje, 25 anos depois, celebramos não apenas o sucesso ecológico, mas também o fortalecimento das comunidades, a valorização do conhecimento ancestral e a união para construção coletiva de um presente e um futuro sustentável. As duas instituições, Ibama e Instituto Mamirauá, estão intrinsecamente ligadas à história do manejo do pirarucu. O Mamirauá, com seu trabalho incansável e pioneiro de pesquisa e formulação da proposta. O Ibama, com sua missão institucional, sensibilidade e poder de transformar uma ideia em política pública’’, diz trecho da nota em homenagem

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