Observatório da Castanha-da-Amazônia promove encontro inédito com representantes do governo, empresas e organizações da sociedade civil para planejar o futuro da rede
O ENCONTROCA
Entre os dias 8 e 10 de março de 2023, em Brasília/DF, o Observatório da Castanha-da-Amazônia (OCA) realizou o EncontrOCA – o primeiro evento presencial dos membros do Observatório. O objetivo do encontro foi avaliar a governança e o progresso alcançado pelas frentes de trabalho do OCA nos primeiros anos de atividades e planejar o futuro do Observatório. O EncontrOCA contou com a participação de representantes do setor produtivo, empresarial, poder público e de organizações da sociedade civil, que destacaram a importância da cooperação e do trabalho conjunto para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da castanha-da-Amazônia.
André Machado, representante do Secretariado-Executivo do Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA), expressou satisfação em estar reunido com diversos atores que atuam na cadeia produtiva da castanha.
“Fico super satisfeito, pra falar a verdade, de estar aqui hoje com organizações comunitárias do Coletivo da Castanha, cooperativas e associações. Temos aqui empresas compradoras de castanha, empresas processadoras de produtos derivados de castanha, temos aqui academia, universidade, governo, enfim, nós temos aqui ONGs, prestadores de serviço. Então, uma série de atores que já trabalham com a cadeia da castanha há décadas, individualmente, cada um com o seu esforço, Tudo mais aqui tem uma inteligência, uma experiência, um conhecimento fantástico.” disse.
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
No primeiro dia do EncontrOCA, realizado em 08 de março, Dia Internacional da Mulher, a mesa de abertura homenageou as mulheres presentes no encontro, em especial as mulheres extrativistas. O Coletivo da Castanha destacou a força da mulher na luta por melhores condições de vida e de trabalho para as comunitárias que fazem uso da castanha-da-Amazônia. Lideranças, como Shirley Arara, do povo Karo Arara da aldeia Pajgap; e Dona Lucinete, indígena do povo Rikbaktsa e presidente da associação Aimurik, enalteceram a importância da resistência e da presença feminina em espaços de poder. Keivan Hammoud, mulher trans e Gerente Geral da Associação dos Agropecuários de Beruri, emocionou-se ao falar sobre representatividade. O momento foi encerrado com o “Canto da Mulher Guerreira” interpretado por Dona Lucinete.
SECRETARIA EXECUTIVA DO OCA
A programação oficial do encontro abre com apresentações da Secretaria Executiva do OCA e do Coletivo da Castanha e na sequência finaliza o primeiro dia com as atuais frentes de trabalho do Observatório.
Julianna Maroccolo abre a apresentação, relembrando o porquê do trabalho com a castanha-da-amazônia, relembrando as características nutricionais da castanha como alimento e convidando a uma reflexão mais ampla sobre toda a cadeia. Além de ser um super alimento, a castanha da Amazônia é extremamente importante para a geração de renda das comunidades extrativistas locais. A coleta e venda das castanhas movimentam a economia das regiões produtoras, proporcionando empregos e renda para as famílias que utilizam-se da floresta para sobreviver.
André Machado introduziu o estudo que está prestes a ser lançado pelo OCA, que revela as movimentações da cadeia de valor da castanha-da-amazônia e os impactos sociais e ambientais provocados por essas operações da cadeia. O estudo intitulado “A Castanha-da-Amazônia: Aspectos Econômicos e Mercadológicos da Cadeia de Valor” será lançado nos próximos dias e estará disponível para download na Biblioteca do OCA.
Com base nos dados presentes no estudo, André Machado mostrou os números da cadeia produtiva da castanha e reforçou informações importantes sobre os volumes de produção e as movimentações financeiras, partindo da floresta até o consumidor final. “Em resumo, é uma cadeia que movimenta 2,5 bilhões de reais por ano e isso é ainda um valor que acreditamos ser subestimado, pois não conseguimos avaliar o peso financeiro dos 25% que viram bolo, chocolate, óleo e cosméticos”, complementou André Machado. Ele finalizou dizendo que pode-se especular que o volume da movimentação financeira da castanha pode chegar até 3 bilhões de reais por ano.
“Muito mais do que estabelecer uma verdade, isso aqui é para promover uma discussão de como é que a gente pode monitorar, estimar a movimentação financeira de produtos da sociobio e melhorar esses estudos, até estimular outros estudos e tudo mais”, complementou André Machado
Tratemos mais aspectos específicos a respeito do estudo e das discussões geradas durante o Encontro a respeito desta pesquisa nas próximas publicações aqui no site do OCA.
Seguindo com as apresentações da Secretaria Executiva do OCA, André Tomasi faz uma retrospectiva sobre como que se formou o Grupo que hoje é reconhecido como Observatório da Castanha da Amazônia, partindo dos primeiros encontros que se desenrolaram desde 2017, com o projeto Bem Diverso, capitaneado pela EMBRAPA, com o apoio do PNUD, que reuniu a frente da castanha, depois em novembro 2019 um encontro foi realizado no ICMBIO, onde organização que estava se formando passou a se chamar o Coletivo dos Coletivos, até se iniciar um processo mapeamento sobre quais as iniciativas das organizações, principalmente da sociedade civil organizada, que estavam trabalhando com castanha até o processo se formatar no que hoje é o OCA.
“A gente conseguiu avançar muito na pandemia até chegar aqui. Nesse momento de reunião presencial com essa galera, esse time aqui é de peso. E nesse caminho todo a gente conseguiu então também fazer uma definição de identidade desse grupo”, completa André Tomasi.
Na sequência, André Tomasi falou sobre o formato atual de governança do OCA, composto por uma Secretaria Executiva, um grupo gestor, que são os atuais membros e um grupo consultivo, formado por universidades e acadêmicos.
André Machado, apresenta também o gráfico de objetivos do oca e ressalta a importância da meta principal do observatório que é ” Promover benefícios socioeconômicos sustentáveis para produtores comunitários da castanha e para a conservação da floresta”.
Como ilustra o quadro abaixo:
Durante a apresentação da Secretaria Executiva, Julianna Maroccolo destacou as ações do Observatório da Castanha da Amazônia (OCA) e sua relação com os objetivos do projeto. Maroccolo mencionou diversas iniciativas, incluindo o Coletivo da Castanha, que está ligado ao objetivo 1 do OCA, Consolidar um coletivo de organizações comunitária de apoio, e parceiros comerciais atuantes na base da cadeia da castanha. Além disso, os Diálogos Pró-Castanha da Amazônia, o GTs do OCA e o Observatório da Economia da Sociobiodiversidade, presentes nos objetivos 2 e 3, relacionados à promoção do desenvolvimento econômico e à melhoria das condições sociais e ambientais das comunidades extrativistas.
O OCA também atua na produção de informação e conhecimentos relacionados ao objetivo 4, que visa promover a geração e difusão de conhecimentos sobre a cadeia da castanha da Amazônia. Nesse sentido, o Observatório desenvolve a Biblioteca Virtual do OCA, o Boletim de Políticas Públicas, o Boletim Informativo da Castanha da Amazônia, o Podcast Central da Castanha e um Estudo recente sobre os aspectos econômicos e mercadológicos da Cadeia de valor da castanha da Amazônia.
Julianna Maroccolo encerrou a apresentação com um convite à reflexão e à avaliação das ações do Observatório da Castanha da Amazônia nos dois primeiros anos de existência. Ela destacou a importância de discutir o que foi feito até o momento e avaliar se as estratégias adotadas estão adequadas, além de propor novas ideias e frentes de atuação. Por fim, Julianna parabenizou todo o grupo pelo engajamento nas ações desenvolvidas até então.
COLETIVO DA CASTANHA
O Coletivo da Castanha, composto atualmente por representantes de mais de 70 organizações comunitárias, assumiu a mesa de apresentação durante o evento e apresentou os avanços alcançados desde o início de sua concepção. Entre as atividades desenvolvidas pelo grupo, destaca-se o monitoramento participativo de preços da castanha, além da promoção de trocas de informações sobre safras, tendências, custos e comercialização. O objetivo do Coletivo é permitir que os extrativistas sejam protagonistas do processo de produção de inteligência e debate sobre informações econômicas e mercadológicas em diferentes pontos de produção na Amazônia. As ações do Coletivo estão alinhadas com o objetivo 1 do OCA, que busca fortalecer a organização social e a articulação das comunidades extrativistas na região.
Após a apresentação do Coletivo da Castanha, os consultores do OCA tiveram a oportunidade de detalhar sobre cada uma das frentes de trabalho em andamento. A primeira apresentação foi sobre o Sistema de Informações Econômicas da Castanha-da-Amazônia (SIE), seguido pela frente de Tributação, Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), Sistema Amazônico de Qualidade da Castanha-da-Amazônia (SAQ Castanha) e a frente de Direitos Humanos. Cada frente apresentou seus objetivos, metodologias e resultados até o momento.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS DA CASTANHA-DA-AMAZÔNIA (SIE CASTANHA)
A primeira frente de trabalho apresentada foi o Sistema de Informações Econômicas da Castanha-da-Amazônia, o SIE-Castanha. Desenvolvido para otimizar e garantir o trabalho de monitoramento participativo e divulgação de preços pagos aos extrativistas, o sistema atende a uma demanda que surgiu a partir das interações do grupo do Coletivo da Castanha e do compartilhamento de dados e preços de compra e venda da castanha durante as safras.
Atualmente em fase de testes, Pedro Guimarães, da Terra Krya, apresentou as funcionalidades do sistema, demonstrando as linhas de cadastro e funções disponíveis. O SIE-Castanha tem como objetivo principal tornar o processo de comercialização da castanha mais transparente e justo, permitindo que os extrativistas tenham acesso às informações sobre os preços praticados no mercado, além de contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva e para a promoção de melhores condições de vida para as comunidades extrativistas da região.
“O sistema é baseado principalmente em informações. É necessário saber o preço para comprar e também procurar vender a um determinado preço defendendo uma margem. Todos estão na mesma situação, seja o produtor, intermediário atravessador ou industrializado. Todos têm que observar o preço de compra, o custo para oferecer ao mercado e o preço de venda. Então, o elo mais frágil dessa cadeia sempre foram os extrativistas, que nunca tiveram um olhar atento sobre suas atividades. Com o sistema, temos uma pequena joia nesse sentido. É possível trabalhar com essas previsibilidades e evoluir na cadeia produtiva como um todo”, comenta João Tezza, economista da Original Trade e consultor do SIE Castanha.
TRIBUTAÇÃO DA CASTANHA DO BRASIL
Durante a reunião do OCA, Edna Carmélio apresentou a proposta de um policy brief com o objetivo de propor soluções para os gargalos tributários que afetam a produção e a comercialização sustentável da castanha na Amazônia. A proposta inclui a criação de um convênio Confaz para isentar a castanha do ICMS interno ou interestadual, tratando-a como um hortifrutigranjeiro, mesmo após ser descascada e embalada. No entanto, essa isenção não seria aplicada aos produtos que utilizam a castanha como ingrediente. Para ter acesso ao benefício, seria necessário que a castanha fosse certificada como produto originário de floresta em floresta preservada com inclusão socioeconômica dos extrativistas e pequenos agricultores. A proposta ainda está em desenvolvimento, mas apresenta soluções importantes para o fortalecimento da cadeia produtiva da castanha-da-amazônia em seus aspectos fiscais e tributários.
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)
Julia Queiroz, da Conservação Estratégica – CSF-Brasil, apresentou os avanços da Assessoria técnica para estruturação de projetos PSA para a cadeia de valor da castanha-da-Amazônia. O objetivo dessa frente é realizar um diagnóstico das potencialidades dos diferentes modelos de incentivo, verificando suas metodologias, tipos de serviços remunerados (carbono, água, biodiversidade), principais financiadores, regras para aplicação de recursos e formas de governança para aplicação desses recursos para a cadeia de valor da castanha-da-Amazônia em modelos ou arranjos de financiamentos públicos ou privados. O trabalho visa promover a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, bem como a geração de renda e o fortalecimento das organizações comunitárias, permitindo que os extrativistas tenham maior autonomia na gestão de seus recursos naturais e participem ativamente do mercado de carbono e de outros serviços ambientais.
SISTEMA AMAZÔNICO DE QUALIDADE DA CASTANHA-DA-AMAZÔNIA (SAQ CASTANHA)
Ariane Kluczkovski, pesquisadora e co-participe do Sistema Amazônico de Qualidade da Castanha-da-Amazônia (SAQ Castanha), enfatizou a importância de um sistema de qualidade para a castanha-da-Amazônia durante sua apresentação. Kluczkovski apontou que o controle de qualidade é crucial para a cadeia produtiva da castanha e deve ser priorizado. Ela também destacou os desafios que a produção brasileira de castanha enfrenta, incluindo problemas sanitários, falta de critérios de classificação e alta informalidade, que resultam em um baixo protagonismo no mercado internacional.
Em seguida, Joana Keyla propôs um importante passo para a valorização da castanha-da-Amazônia: a criação de um guia de classificação baseado em critérios de qualidade e remuneração justa no mercado. Essa iniciativa traria diversos benefícios para as comunidades produtoras, como a garantia de preços justos, melhoria da qualidade do produto e maior competitividade no mercado. A certificação da castanha amazônica também poderia aumentar a confiança dos consumidores e a valorização do produto, estimulando a economia local. A pesquisa apresentada por Joana Keyla evidenciou a importância da implementação de um sistema de qualidade e certificação para as comunidades produtoras.
BIOECONOMIA E DIREITOS HUMANOS
Na última apresentação do dia, Ana Cristina Nobre, da frente de bioeconomia e direitos humanos, discutiu as medidas que podem ser adotadas para melhorar as condições de trabalho das populações extrativistas na cadeia de valor da castanha. Esse é um tema muito importante e que deve ser tratado com atenção para garantir a sustentabilidade do trabalho realizado pelos extrativistas.
2º DIA DE ENCONTRO
No segundo dia do evento, a sala foi formatada com a metodologia de aquário aberto (fishbowl), que promoveu debates mais participativos e dinâmicos. Os participantes puderam contribuir ativamente com diálogo, fazendo perguntas e apresentando ideias, fortalecendo a cooperação entre os diferentes setores envolvidos e promovendo o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da castanha.
Os participantes discutiram a necessidade de cooperação entre os diferentes setores envolvidos para alcançar uma agenda estratégica que promova o desenvolvimento da região. As discussões também reforçaram a importância de políticas públicas, transparência nos processos de formação de preços e capacitação de extrativistas em boas práticas de manejo para a construção de uma cadeia produtiva mais justa e sustentável.
Durante o “Café com Prosa”, os participantes foram divididos em três mesas de conversa, cada uma abordando diferentes setores relacionados à cadeia produtiva da castanha. Na mesa do setor produtivo, foram discutidas ações que podem ser realizadas nos próximos anos para aumentar o impacto positivo na cadeia de valor da castanha. Já na mesa do setor empresarial, foram discutidas ações que as empresas podem adotar para contribuir para a sustentabilidade da produção e beneficiamento. Na mesa do setor público, foram apresentadas sugestões de ações que o governo pode tomar para apoiar o desenvolvimento da cadeia produtiva.
Diego Viegas, Gerente de Relacionamento, Abastecimento e Sociobiodiversidade da Natura, avaliou o encontro como muito produtivo, um espaço de muita troca, aprendizado e diálogo, que gerou a oportunidade de agregar vários atores que estão relacionados diretamente a essa cadeia: governo, empresas, comunidades extrativistas, associações e o terceiro setor.
Para João Tezza, da Original Trade, que presta consultoria econômica para o OCA na frente do SIE Castanha, “o encontro foi incrível, reunindo diferentes atores que nunca estiveram juntos para discutir a cadeia produtiva como um todo. “Saio desse encontro com um ânimo renovado e pronto para os novos desafios que a Oca tem nos próximos anos de trabalho”, afirmou.
O encontro do OCA reforçou a importância da cooperação e do trabalho conjunto entre diferentes setores e atores envolvidos na cadeia produtiva da castanha-da-Amazônia.
3º DIA DE ENCONTRO
O terceiro e último dia do Encontro do Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) foi marcado por importantes discussões sobre os desafios da rede e a busca por soluções para enfrentá-los. O evento também teve como objetivo o planejamento para o próximo ciclo até 2026. A coordenadora executiva do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, Andrea Bavaresco, ressaltou a importância de discutir o futuro do OCA e estabelecer uma representatividade maior dos povos e comunidades tradicionais. A valorização da castanha-da-Amazônia e a geração de renda das comunidades extrativistas também foram destacadas como fundamentais para as ações do OCA.
Entre os desafios apresentados durante o encontro, a composição do OCA foi uma questão crítica, incluindo a participação dos membros, financiadores e governo, além da representatividade do Coletivo da Castanha dentro do Observatório. Outros pontos discutidos foram o papel e a rotatividade do Secretariado Executivo e a comunicação, que precisa ser aprimorada tanto para dentro quanto para fora da rede, considerando diferentes níveis de participação.
Os participantes se mostraram satisfeitos com os resultados alcançados e as trocas de experiências e conhecimentos durante o Encontro. Para o futuro do OCA, ficou nítido que ainda há muito a ser feito, mas a rede se mostrou disposta a enfrentar os desafios e trabalhar em conjunto para promover benefícios socioeconômicos sustentáveis para produtores comunitários da castanha e para a conservação da floresta.
O EncontrOCA se consolidou como um espaço de troca de conhecimentos, experiências e propostas para o fortalecimento da cadeia produtiva da castanha-da-Amazônia e para a construção do próximo ciclo do Observatório da Castanha da Amazônia. Com o sucesso do encontro, o OCA planeja realizar futuras edições do evento, buscando ampliar ainda mais o diálogo e a colaboração entre os diferentes atores envolvidos na cadeia produtiva da castanha.
Esta ação do Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) teve o apoio do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha; (2) da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (CLUA); e (3) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID.
Fonte: Observatório da Castanha